Direito Criminal Digital em Minas Gerais

Você está sendo vítima de deepfake online?

Aja rápido. Os prazos legais são curtos.

Advocacia criminal digital dedicada à proteção da honra, da privacidade e da imagem: deepfake, sextorsão, bullying virtual, perseguição online e campanhas de difamação coordenadas. Atendimento em Belo Horizonte e em todo o estado de Minas Gerais, com discrição e sigilo absoluto.

  • Atendimento online ou presencial
  • Resposta em até 24 horas
  • Sigilo profissional garantido

Para quem é esse direito

Atendimento reservado a quem precisa proteger honra, imagem e privacidade em situações como estas.

  • Sua imagem ou voz foi replicada por inteligência artificial em vídeos, áudios ou montagens que você nunca autorizou.

  • Alguém ameaça divulgar conteúdo íntimo seu para obter dinheiro, silêncio ou qualquer outra vantagem.

  • Você é alvo de ataques, humilhações ou perseguição contínua em redes sociais, grupos de mensagens ou fóruns.

  • Publicações mentirosas atingem seu nome, sua carreira ou sua vida pessoal em plataformas digitais.

  • Perfis falsos e grupos organizados agem de forma sincronizada para destruir sua reputação profissional.

  • Conteúdo antigo, íntimo ou fora de contexto continua circulando e você quer removê-lo definitivamente.

Problemas que Resolvemos

Atuação concentrada nas violações mais graves de honra, imagem e privacidade no ambiente digital.

Crimes contra a Honra Online
Quando calúnia, difamação ou injúria atingem seu nome em redes sociais, grupos de WhatsApp, sites ou fóruns, atuamos para retirar o conteúdo ofensivo do ar, responsabilizar criminalmente o autor e buscar a reparação integral do dano moral.
Deepfake e Uso Indevido de Imagem
Se sua imagem ou voz foi replicada em vídeos, áudios ou montagens geradas por inteligência artificial sem autorização, identificamos a origem do material, exigimos a remoção em todas as plataformas e responsabilizamos, nas esferas civil e criminal, quem produziu ou divulgou.
Bullying Virtual e Perseguição Online
Diante de ataques, humilhações, ameaças ou perseguição repetida em redes sociais e grupos de mensagens, documentamos as provas com validade jurídica, requeremos medidas protetivas de urgência e levamos os agressores à responsabilização.
Campanhas de Difamação Coordenadas
Quando perfis falsos, grupos organizados ou robôs atacam sua reputação pessoal ou profissional de forma sincronizada, mapeamos judicialmente os responsáveis, obtemos a remoção em massa das publicações e ingressamos com ações de reparação por danos morais e materiais.
Sextorsão e Exposição Íntima
Se você é chantageado com a ameaça de divulgação de imagens, vídeos ou conversas íntimas, oferecemos atendimento sigiloso e imediato, agimos para conter e remover o conteúdo e conduzimos a responsabilização criminal do extorsionário.

Entenda seu direito

O que a lei brasileira já garante a quem tem honra, imagem ou privacidade violadas.

Remoção de Conteúdo Online
Publicações, vídeos e montagens ilícitas podem ser retiradas do ar por via extrajudicial ou por decisão liminar, inclusive com pedido de indisponibilização em buscadores.
Crimes Contra a Honra e Perseguição Digital
Calúnia, difamação, injúria e perseguição possuem tipificação penal própria e prazos decadenciais curtos. A ação correta, no momento certo, define o resultado.
Direito à Privacidade e à Imagem
Ninguém pode usar sua imagem, voz ou intimidade sem consentimento. A lei protege esses atributos mesmo quando o conteúdo é sintético ou gerado por IA.
Responsabilização e Indenização
Autores, perfis anônimos e, em certos casos, plataformas podem ser responsabilizados civilmente pelos danos morais e materiais causados à vítima.

Como Funciona

Um processo claro, transparente e focado em resultados.

01

Contato inicial

Você nos conta o que aconteceu pelo WhatsApp ou telefone, de forma rápida e sigilosa.

02

Análise do caso

Estudamos prints, links, publicações, conversas e arquivos para definir a melhor estratégia jurídica e técnica.

03

Estratégia jurídica

Definimos juntos o caminho mais eficiente, seja criminal, civil ou uma combinação de ambos.

04

Ações judiciais e extrajudiciais

Ingressamos com medidas protetivas, boletins de ocorrência, notificações e processos quando necessário.

05

Acompanhamento até a resolução

Acompanhamos cada etapa e mantemos você informado até a conclusão do caso.

Vantagens de agir agora

O intervalo entre o ataque e a primeira medida jurídica decide o desfecho do caso.

Provas preservadas a tempo

Registros de acesso e conteúdos apagados têm janela curta. Agir cedo garante material técnico válido em juízo.

Contenção imediata do dano

Quanto antes o conteúdo sai do ar, menor o alcance, o compartilhamento e o impacto sobre sua reputação.

Identificação dos responsáveis

Dados cadastrais e de conexão são guardados por prazo limitado pelas plataformas. Depois disso, o anonimato prevalece.

Recomposição da sua imagem

Uma estratégia conduzida desde o início devolve controle da narrativa e sustenta pedidos de reparação mais sólidos.

Excelência jurídica focada no digital

Fundado em 2021, o escritório Amaral & Alvarenga Advogadas se consolidou como referência em Direito Digital em Minas Gerais, unindo rigor técnico e atendimento humano para quem enfrenta um crime cometido no ambiente online.

À frente da atuação está a Dra. Maria Eduarda Amaral, especialista em Direito Digital pela University of Exeter e em Propriedade Intelectual pela OMPI/WIPO, reconhecida por sua atuação estratégica na defesa de vítimas de deepfake, sextorsão, bullying virtual e crimes contra a honra e a privacidade.

Cada caso é conduzido com urgência, sigilo absoluto e uma estratégia desenhada para preservar provas, remover conteúdos e responsabilizar os autores.

  • Especialização em Direito Digital — University of Exeter
  • Propriedade Intelectual — OMPI/WIPO
Dra. Maria Eduarda Amaral
Dra. Maria Eduarda Amaral

Por que escolher a Amaral & Alvarenga

Uma advocacia discreta, técnica e desenhada para casos que exigem cuidado absoluto.

Confidencialidade absoluta

Casos sensíveis são tratados diretamente com a advogada responsável, sem intermediários e sem exposição de qualquer informação.

Compromisso exclusivo

Aceitamos um número limitado de casos por período para garantir dedicação real e resposta rápida a cada cliente.

Alta taxa de sucesso

Histórico consistente em pedidos de remoção de conteúdo, identificação de autores e responsabilização judicial.

Precisão técnica

Domínio de prova digital, cadeia de custódia e legislação aplicada ao ambiente online, incluindo conteúdo sintético gerado por IA.

Atendimento consultivo de alto nível

Mais do que peças processuais: orientação estratégica sobre reputação, comunicação e decisões durante todo o caso.

O que Dizem Nossos Clientes

Relatos de quem passou por situações semelhantes e encontrou apoio jurídico.

Um vídeo alterado por IA com o meu rosto começou a circular e eu não sabia por onde começar. Fui atendida no mesmo dia, com muita discrição, e o conteúdo saiu do ar rapidamente.

Ana Paula M.

Belo Horizonte, MG

Recebi ameaças de divulgação de imagens íntimas. O atendimento foi sigiloso do início ao fim e me deu clareza sobre cada passo em um momento em que eu estava perdido.

Ricardo S.

Juiz de Fora, MG

Sofri difamação em um grupo online. A postura firme e o acompanhamento do caso me deram segurança durante todo o processo.

Fernanda L.

Contagem, MG

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre o atendimento e a atuação.

Cada hora conta

Em crimes digitais, o tempo joga contra a vítima

Publicações, montagens geradas por IA, conversas e dados de perfis falsos desaparecem com rapidez. Cada dia de espera significa provas perdidas, conteúdo se multiplicando em novos canais e autores cada vez mais difíceis de identificar.

Agir agora permite preservar as provas com validade técnica e jurídica, exigir a remoção do conteúdo dentro dos prazos legais e sustentar a responsabilização de quem produziu ou divulgou o material.